| Ata | 2/2019 | Processo e-TCDF | 760/2019 |
|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 28.825.091/0001-13 - RAFAEL MARQUES DA SILVA NEMETALA EPP | ||
| Objeto | fornecimento de papel A4 reciclado (material de expediente), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por um período de 12 (doze) meses | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 6/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 24.403,50 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 15/04/2019 | Data Publicação | 17/04/2019 |
| Número do DODF da Publicação | 73 | Página do DODF da Publicação | 99 |
| Data Início da Vigência | 15/04/2019 | Data Fim da Vigência | 14/04/2020 |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Rafael Marques da Silva Nemetala | ||
| Executores | a chefe do Serviço de Material | ||