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Ata 2/2019 Processo e-TCDF 760/2019
Notas de Empenho
Contratado 28.825.091/0001-13 - RAFAEL MARQUES DA SILVA NEMETALA EPP
Objeto fornecimento de papel A4 reciclado (material de expediente), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal, por um período de 12 (doze) meses
Fundamento Legal Pregão Eletrônico nº 6/2019, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
Valor Estimado R$ 24.403,50
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 15/04/2019 Data Publicação 17/04/2019
Número do DODF da Publicação 73 Página do DODF da Publicação 99
Data Início da Vigência 15/04/2019 Data Fim da Vigência 14/04/2020
Signatários pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Rafael Marques da Silva Nemetala
Executores a chefe do Serviço de Material

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2019 760/2019 3EABBDBE
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 02/2019 760/2019 C5B90F30