| Ata |
2/2018 |
Processo e-TCDF |
17837/2018 |
| Contratado |
10.369.107/0001-00 - GERERSON ZALTRON SOLUÇÕES EM MÍDIA ME |
| Objeto |
prestação de serviços de programação visual para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), compreendendo a limpeza, remoção da sinalização existente, fornecimento e fixação da nova sinalização, conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preços.
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| Fundamento Legal |
regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis
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| Valor Estimado |
R$ 20.528,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
10/09/2018 |
Data Publicação |
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| Número do DODF da Publicação |
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Página do DODF da Publicação |
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| Data Início da Vigência |
10/09/2018 |
Data Fim da Vigência |
09/09/2019 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Gererson Zaltron |
| Executores |
a Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, sua substituta eventual. |