| Ata | 2/2018 | Processo e-TCDF | 17837/2018 |
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| Contratado | 10.369.107/0001-00 - GERERSON ZALTRON SOLUÇÕES EM MÍDIA ME | ||
| Objeto | prestação de serviços de programação visual para o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), compreendendo a limpeza, remoção da sinalização existente, fornecimento e fixação da nova sinalização, conforme demanda, mediante Sistema de Registro de Preços. | ||
| Fundamento Legal | regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 35.592/2014 e 39.103/2018, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 20.528,00 | ||
| Ata de: | Contratos | ||
| Data Assinatura | 10/09/2018 | Data Publicação | |
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||
| Data Início da Vigência | 10/09/2018 | Data Fim da Vigência | 09/09/2019 |
| Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Gererson Zaltron | ||
| Executores | a Chefe do Serviço de Obras e Projetos, e nos casos de impedimentos, sua substituta eventual. | ||
Contratos
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