| Ata |
1/2018 |
Processo e-TCDF |
41512/2017 |
| Contratado |
08.901.767/0001-01 - LR LUNA FESTAS LTDA ME |
| Objeto |
fornecimento, sob demanda, de alimentos para coffee break, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal, em eventos de capacitação, como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas de interesse institucional da Corte |
| Fundamento Legal |
Pregão Eletrônico nº 07/2018, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011, 4.770/2012 e 6.112/2018, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis |
| Valor Estimado |
R$ 112.602,00 |
| Ata de: |
Contratos |
| Data Assinatura |
19/04/2018 |
Data Publicação |
23/04/2018 |
| Número do DODF da Publicação |
77 |
Página do DODF da Publicação |
72 |
| Data Início da Vigência |
19/04/2018 |
Data Fim da Vigência |
18/04/2019 |
| Signatários |
pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e pelo Fornecedor Beneficiário, Ricardo da Cruz Santana |
| Executores |
o servidor Renato Coelho Martins Salgado, e nos casos de impedimentos, o servidor Rafael Couto Cabral |