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Ata 3/2017 Processo e-TCDF 2028/2017
Nota de Empenho
Contratado 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI
Objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de uso odontológico, com vistas ao atendimento das demandas da Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
Fundamento Legal Pregão Eletrônico nº 7/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis.
Valor Estimado R$ 38.571,97
Ata de: Empenhos
Data Assinatura 16/05/2017 Data Publicação
Número do DODF da Publicação Página do DODF da Publicação
Data Início da Vigência 16/05/2017 Data Fim da Vigência 15/05/2018
Signatários pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Luidy de Morais Ladeira.
Executores Diretora da Divisão de Programas da Saúde e ou substituto

Documentos

Descrição do Documento Processo e-TCDF e-Doc
ATA 03/2017 2028/2017 4D467C06
EXTRATO DODF ATA 3/2017 2028/2017 54B03EA1