| Ata | 3/2017 | Processo e-TCDF | 2028/2017 |
|---|---|---|---|
| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI | ||
| Objeto | contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de consumo de uso odontológico, com vistas ao atendimento das demandas da Divisão de Programas da Saúde (DISAUDE) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 7/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||
| Valor Estimado | R$ 38.571,97 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 16/05/2017 | Data Publicação | |
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||
| Data Início da Vigência | 16/05/2017 | Data Fim da Vigência | 15/05/2018 |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Luidy de Morais Ladeira. | ||
| Executores | Diretora da Divisão de Programas da Saúde e ou substituto | ||