Ata | 2/2017 | Processo e-TCDF | 37030/2016 |
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Contratado | 08.886.401/0001-00 - DENTAL FREIRE E GOULART LTDA | ||
Objeto | fornecimento de materiais de consumo e permanente de uso odontológico | ||
Fundamento Legal | regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis. | ||
Valor Estimado | R$ 10.494,97 | ||
Ata de: | Contratos | ||
Data Assinatura | 06/03/2017 | Data Publicação | 08/03/2017 |
Número do DODF da Publicação | 46 | Página do DODF da Publicação | 42 |
Data Início da Vigência | 06/03/2017 | Data Fim da Vigência | 05/03/2018 |
Signatários | pelo Tribunal, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, Luis Carlos Rodrigues Goulart | ||
Executores | a Diretora da Divisão de Programas da Saúde, e nos casos de impedimentos, seu substituto eventual |
Contratos
Não há contratos gerados a partir desta ata
Documentos
Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2017 | 37030/2016 | 08CDCAE3 | EXTRATO DODF ATA 02/2017 | 37030/2016 | D4BBCEF0 |