| Ata | 1/2017 | Processo e-TCDF | 24958/2016 |
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| Nota de Empenho | |||
| Contratado | 08.901.767/0001-01 - LR - LUNA FESTAS LTDA. - ME | ||
| Objeto | prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento de coffee break para o TCDF, nos eventos de capacitação, como treinamentos, cursos, seminários e reuniões técnicas, de interesses institucionais. | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 2/2017, regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nºs 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005, 32.598/2010, 35.592/2014 e 36.519/2015, pelo Decreto Federal nº 5.450/2005, no que couber, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 132.300,00 | ||
| Ata de: | Empenhos | ||
| Data Assinatura | 02/03/2017 | Data Publicação | |
| Número do DODF da Publicação | Página do DODF da Publicação | ||
| Data Início da Vigência | 02/03/2017 | Data Fim da Vigência | 01/03/2018 |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalvanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor Beneficiário, LR Luna Festas Ltda. - ME | ||
| Executores | Renato Coelho Martins Salgado, e nos casos de impedimentos, o servidor Rafael Couto Cabral, | ||
Documentos
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