| Ata | 4/2014 | Processo e-TCDF | 33260/2013 | 
                                                                                                
                                  | Contratado | 78.126.950/0003-16 - MICROSENS LTDA | 
                                
                                  | Objeto | fornecimento de até 100 (cem) unidades de impressoras multifuncionais monocromáticas, com tecnologia laser | 
                                
                                  | Fundamento Legal | Eletrônico nº 24/2014, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais nos 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nos 23.460/2002, 25.966/2005, 34.509/2013 e 35.592/2014, Decretos Federais nos 7.174/2010 e 5.450/2005, no que couber, e demais legislações aplicáveis | 
                                
                                  | Valor Estimado | R$ 149.500,00 | 
                                
                                  | Ata de: | Contratos | 
                                
                                  | Data Assinatura | 06/10/2014 | Data Publicação | 08/10/2014 | 
                                
                                  | Número do DODF da Publicação | 211 | Página do DODF da Publicação | 103 | 
                                
                                  | Data Início da Vigência | 06/10/2014 | Data Fim da Vigência | 05/10/2015 | 
                                
                                  | Signatários | pelo Contratante, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pela Contratada, Luciano Tercilio Biz | 
                                
                                  | Executores | Ueslei Camelo Barbosa e, em sua ausência, João Adriano de Carvalho |