| Ata | 5/2016 | Processo e-TCDF | 19717/2016 |
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| Contratado | 05.500.641/0001-29 - GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA. | ||
| Objeto | Fornecimento de mobiliário | ||
| Fundamento Legal | Pregão Eletrônico nº 29/2016, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), regido pela Lei nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, bem como pelas Leis Distritais no 4.611/2011 e 4.770/2012, pelos Decretos Distritais nºs 23.460/2002, 25.966/2005 e 35.592/2014 e 36.519/2015, pelos Decretos Federais nºs 5.450/2005 e 7.892//2013 e, no que couberem, e pelas demais legislações aplicáveis | ||
| Valor Estimado | R$ 633.185,00 | ||
| Ata de: | Contratos | ||
| Data Assinatura | 18/10/2016 | Data Publicação | 21/10/2016 |
| Número do DODF da Publicação | 200 | Página do DODF da Publicação | 47 |
| Data Início da Vigência | 18/10/2016 | Data Fim da Vigência | 17/10/2017 |
| Signatários | pelo TCDF, Paulo Cavalcanti de Oliveira; e, pelo Fornecedor, Ricardo Pina Pinheiro. | ||
| Executores | Chefe do Serviço de Obras e Projetos ou substituto | ||
Contratos
Não há contratos gerados a partir desta ata
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2016 | 19717/2016 | A1F6AD29 | EXTRATO ATA Nº 05/2016 | 19717/2016 | B054BAC8 |