| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 17/2021 | Processo e-TCDF | 00600-00006907/2021-47 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | tem por fim reajustar, com efeitos financeiros a partir de 19/10/2022, os valores referentes à prestação de serviço de suporte técnico e atualização para 2 (duas) licenças de uso perpétuo do software MAKER ALL (ferramenta de desenvolvimento rápido de aplicações), para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||
| Fundamento Legal | artigo 40, inciso XI, c/c o artigo 65, §8º, ambos da Lei nº 8.666/1993, no art. 41, §9º do Decreto Distrital nº 32.598/2010; e na Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 17/2021. | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 20/01/2023 | ||
| Data Início da Vigência | 20/01/2023 | Data Fim da Vigência | 30/11/2023 |
| Signatários | Paulo Cavalcanti de Oliveira | ||