| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 25/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00008686/2024-94 |
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| Nota de Empenho | 2025NE00890 | ||
| Objeto | reajustar, com efeitos financeiros a contar de 19/09/2025, os valores referentes à prestação de serviço de disponibilização da Revista Brasíndice impressa e de acesso à sua versão Brasíndice On-line, com 2 (dois) pontos de acessos simultâneos. | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133/2021; no art. 41, §?9º do Decreto Distrital nº?32.598/2010; na Cláusula Sexta do Contrato nº 24/2025; e na Portaria TCDF nº 298, de 15 de julho de 2025 | ||
| Valor | R$ 3.153,81 | ||
| Data Assinatura | 12/12/2025 | ||
| Data Início da Vigência | 12/12/2025 | Data Fim da Vigência | 18/09/2026 |
| Signatários | pelo Secretário de Licitação Material e Patrimônio, Sr. LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||