| Apostilamento Nº | 1 do Contrato 16/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00003240/2024-73 |
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| Nota de Empenho | 2025NE00349 | ||
| Objeto | reajustar, com efeitos financeiros a contar de 18/04/2025, os valores referentes ao fornecimento de produtos para recarga de extintores de combate a incêndio de propriedade do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), já instalados nas dependências de seus edifícios sede, anexo, garagem, escola de contas e biblioteca Cyro dos Anjos | ||
| Fundamento Legal | artigo 92, V, § 3º e § 4º, I, e artigo 136, I, todos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na Cláusula Sexta do Contrato nº 16/2024 | ||
| Valor | R$ 6.646,36 | ||
| Data Assinatura | 04/12/2025 | ||
| Data Início da Vigência | 04/12/2025 | Data Fim da Vigência | 24/06/2026 |
| Signatários | pelo Secretário de Licitação, Material e Patrimônio, Sr. LEONARDO JOSÉ ALVES LEAL NERI | ||