| Aditivo Nº | 1 do Contrato 49/2025 | Processo e-TCDF | 10258/2025 |
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| Nota de Empenho | |||
| Objeto | aditar o Contrato nº 49/2025, de modo a: incluir o CNPJ nº 35.473.014/0012-60, correspondente à filial da CONTRATADA, localizada na Cidade Lima 0086, Santo Cristo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.220-710, para fins de execução contratual e processamento dos pagamentos decorrentes do ajuste, em substituição ao CNPJ da matriz | ||
| Fundamento Legal | artigo 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação Normativa AGU nº 66, de 29/05/2020 | ||
| Valor | R$ 0,00 | ||
| Data Assinatura | 18/08/2026 | Data Publicação | 19/08/2026 |
| Número do DODF da Publicação | 109 | Página do DODF da Publicação | 4 |
| Data Inicial da Vigência | 18/08/2026 | Data Final da Vigência | 17/12/2026 |
| Data Inicial da Execução | 18/08/2026 | Data Final da Execução | 17/12/2026 |
| Signatários | pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, CAIO FAGUNDES INACIO DA SILVA e FABIO CARNEIRO DASILVA. | ||
Documentos
| Descrição do Documento | Processo e-TCDF | e-Doc |
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| Publicação DOE nº 109/2026 | 00600-00010258/2025-11 | 2A415165 | 1º Termo Aditivo ao CT nº 49/2025 | 00600-00010258/2025-11 | 82C754B0 |