| Aditivo Nº |
1 do Contrato 6/2026 |
Processo e-TCDF |
12149/2024 |
| Nota de Empenho |
2026NE00596
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| Objeto |
concessão pela RADAR PPP ao CLIENTE do direito de acesso (licenciamento / cessão de direito de uso), de forma não exclusiva, às informações sobre projetos de Parcerias Público-Privadas e concessões compiladas no RADAR DE PROJETOS - prorrogação do prazo de vigência |
| Fundamento Legal |
artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava do Contrato nº 06/2026. |
| Valor |
R$ 5.520,00 |
| Data Assinatura |
16/07/2026 |
Data Publicação |
20/07/2026 |
| Número do DODF da Publicação |
87 |
Página do DODF da Publicação |
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| Data Inicial da Vigência |
13/11/2026 |
Data Final da Vigência |
12/05/2027 |
| Data Inicial da Execução |
13/11/2026 |
Data Final da Execução |
12/05/2027 |
| Signatários |
pelo Tribunal, PAULO CAVALCANTI DE OLIVEIRA; e, pela Contratada, LIVIA VASCONCELOS MAGALDI |