FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DO SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ
Proporcionar aos empregados e servidores do PATROCINADOR, ativos ou inativos, e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como aos pensionistas, a possibilidade de ingresso aos Planos de Saúde da ASSEFAZ denominados: ASSEFAZ RUBI APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466490126), ASSEFAZ DIAMANTE APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466498121), ASSEFAZ ESMERALDA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466489122), ASSEFAZ SAFIRA APARTAMENTO EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 466500127) e o PLANO ASSEFAZ CRISTAL EMPRESARIAL (registrado na ANS sob o número 479966186), com adesão espontânea e opcional
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Regulamento para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), aprovado pela Resolução BCB n° 124, de 5 de agosto de 2021, do BANCO CENTRAL DO BRASIL
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – MDS e ATRICON
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica MDS/ATRICON n° 1/2024 firmado em 20/02/2024, para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao Erário em geral
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU.
Promover a colaboração e o intercâmbio nas seguintes áreas: conexão das unidades do TCDF à Rede Corporativa Metropolitana de Comunicação do Distrito Federal Rede GDFNet; fornecimento de espaço físico na Sala de Colocation do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação Cetic/Setic (Data Center
Corporativo do GDF) da SEEC; utilização dos serviços do catálogo de serviços disponibilizados pela Setic/SEEC; e, apoio mútuo na implementação de uma plataforma de compartilhamento de dados entre o Sistema Informatizado de Gestão de documentos e Processos e-TCDF e o Sistema Eletrônico de Informações SEI, conforme disponibilidade, bem como a troca de experiências e aperfeiçoamentos realizados pelos partícipes
JUNTA COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO DF - JUCIS - DF
cooperação entre seus partícipes, possibilitando ao TCDF o acesso à base de dados da JUCIS-DF e aos atos e documentos arquivados em função da administração, no âmbito do Distrito Federal, do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, para a obtenção de informações cadastrais necessárias ao exercício do controle externo
Cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF.
I – realização pelo TCDF, em parceria com o DETRAN/DF, de eventos com vistas a divulgar e a incentivar a implementação de boas práticas na Autarquia; II – realização pelo TCDF, por meio de sua Escola de Contas Públicas, de eventos de capacitação de interesse do DETRAN/DF, em temas afetos à atuação do Tribunal, notadamente aqueles previstos no Plano de Capacitação; III – acesso, via web e internet, às informações disponíveis sobre veículos e condutores no Sistema DETRAN/DF, conforme método de acesso disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Dirtec; IV – compartilhamento, pelo DETRAN/DF ao TCDF, da base de dados cadastrais de veículos e condutores do Distrito Federal
Licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado CopilotTCU, solução de tecnologia da informação desenvolvida pelo licenciante
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL (SEE/DF)
Este Instrumento tem por finalidade executar o “Projeto TCendo o Futuro”, o qual propõe visitas guiadas de estudantes do Ensino Fundamental de escolas públicas do Distrito Federal ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Estabelecer procedimentos entre a SEDES e o TCDF para o compartilhamento e tratamento automatizado de dados referentes aos programas da assistência social e da segurança alimentar e nutricional promovidos pela SEDES, com a finalidade de: I - implementar controles primários para combater fraudes e irregularidades andes da concessão dos benefícios sociais; II - possibilitar o monitoramento da manutenção da regularidades dos benefícios concedidos; III - garantir o cumprimento da legislação pertinente à transparência e controle social.
contratação de empresa especializada para implementação de solução de tecnologia da informação contemplando a modernização das salas de reunião e salas de aula, por intermédio do fornecimento de equipamentos para atividades de videoconferência híbridas - certificados pela MS Teams e projetados especificamente para uso nativo e integrado da plataforma Microsoft, bem como a prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento das soluções implementadas, com garantia on-site de 60 (sessenta) meses (LOTE 6), para atendimento às necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), de acordo com as especificações e condições previstas no citado Edital e seus Anexos, bem como a proposta da CONTRATADA