ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL- ATRICON
definir diretrizes para a atução dos Tribunais de Contas nos casos de competência concorrente na fiscalização dos recursos públicos, de modo a fortalecer a segurança jurídica e evitar o retrabalho, o desperdício de recursos públicos, a ineficiência e a ineficácia da alocação dos limitados meios fiscalizatórios do controle exeterno - assinatura do Termo de Adesão implica em ciência do conteúdo ACT, bem como das obrigações dele decorrentes, especialmente as constantes da cláusula terceira (“DAS ATRIBUIÇÕES DOS PARTÍCIPES”).
fornecimento de subscrição de 5 (cinco) licenças do software Autodesk Architecture, engineering & Construction Collection (AEC Collection), incluindo treinamentos à distância (EaD) sobre AutoCAD, Revit, Civil 3D, Infraworks, Navisworks, Recap Pro e Autodesk Docs, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal
cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF
contratação de empresa especializada para renovação de licenças de sistemas operacionais Microsoft para Servidores, sistemas gerenciadores de bancos de dados (SGBD) SQL Server e licenças de complemento para solução de automação na Plataforma Power, tais como Power Automate, Power Apps, Power Virtual Agents, Power BI, bem como a contratação de novas licenças SQL Server, atendendo às requisições de uso provenientes das áreas finalísticas e meio do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA; 00.531.954/0001-20 TJDFT; 00.394.601/0001-26 GDF; e, 00.394.643/0001-67, PGDF
cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário
ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Projeto Comunica desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, que tem a finalidade de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas, que sejam de interesse da população
adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Regulamento para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), aprovado pela Resolução BCB n° 124, de 5 de agosto de 2021, do BANCO CENTRAL DO BRASIL
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – MDS e ATRICON
adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica MDS/ATRICON n° 1/2024 firmado em 20/02/2024, para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao Erário em geral
adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU.
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital (Especificações Técnicas), referente ao LOTE 03 - ITEM 06
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital (Especificações Técnicas), referente ao LOTE 02.
fornecimento e montagem de mobiliário, sob demanda, para o atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, conforme as especificações técnicas constantes do Anexo II do Edital do Pregão Eletrônico n° 90003/2024 (Especificações Técnicas), referente ao LOTE 01