Termo de permissão onerosa de uso de espaço público de aproximadamente 86m² (oitenta e seis metros quadrados) para instalação e operação de um “CAFÉ & CONVENIÊNCIA”, situado entre o Edifício Sede e Edifício Anexo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, localizado na Praça do Buriti, Palácio Costa e Silva.
prestação de serviços de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com seleção a critério de terceiros, com vistas à consignação de valores em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas (ITEM 1), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 974003-1/2026 e seus anexos.
prestação de serviços de interesse do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) com seleção a critério de terceiros, com vistas à consignação de valores em folha de pagamento de servidores ativos e inativos e pensionistas (ITEM 1), de acordo com as especificações e condições previstas no Edital de Chamamento Público nº 974003-1/2026 e seus anexos
ATRICON - ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ao Projeto Comunica desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON, que tem a finalidade de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas, que sejam de interesse da população
Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome – MDS e ATRICON
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica MDS/ATRICON n° 1/2024 firmado em 20/02/2024, para intercâmbio de dados, de informações e de conhecimentos relacionados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros, com vistas à colaboração mútua em iniciativas de prevenção e de combate à fraude em programas sociais, à improbidade administrativa, às infrações administrativas e aos danos ao Erário em geral
Adesão do TCDF ao Acordo de Cooperação Técnica TCU/ATRICON, firmado em 20/02/2024, para viabilização e participação de servidores selecionados no âmbito dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na composição da equipe de auditoria do TCU que irá exercer atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas ONU.
I – realização pelo TCDF, em parceria com o DETRAN/DF, de eventos com vistas a divulgar e a incentivar a implementação de boas práticas na Autarquia; II – realização pelo TCDF, por meio de sua Escola de Contas Públicas, de eventos de capacitação de interesse do DETRAN/DF, em temas afetos à atuação do Tribunal, notadamente aqueles previstos no Plano de Capacitação; III – acesso, via web e internet, às informações disponíveis sobre veículos e condutores no Sistema DETRAN/DF, conforme método de acesso disponibilizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Dirtec; IV – compartilhamento, pelo DETRAN/DF ao TCDF, da base de dados cadastrais de veículos e condutores do Distrito Federal
Cooperação para cessão, pelo TCDF, dos dados contidos no Tesauro de Jurisprudência do TCDF ao IRB, compreendendo a transferência de todos os termos, os relacionamentos entre eles, as notas e outros elementos que venham a integrar o Tesauro de Jurisprudência do TCDF
Promover a colaboração e o intercâmbio nas seguintes áreas: conexão das unidades do TCDF à Rede Corporativa Metropolitana de Comunicação do Distrito Federal Rede GDFNet; fornecimento de espaço físico na Sala de Colocation do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação Cetic/Setic (Data Center
Corporativo do GDF) da SEEC; utilização dos serviços do catálogo de serviços disponibilizados pela Setic/SEEC; e, apoio mútuo na implementação de uma plataforma de compartilhamento de dados entre o Sistema Informatizado de Gestão de documentos e Processos e-TCDF e o Sistema Eletrônico de Informações SEI, conforme disponibilidade, bem como a troca de experiências e aperfeiçoamentos realizados pelos partícipes