Não Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90106/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00012654/2024-93 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Ato que autoriza a Contratação Direta |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras | Modo de Disputa | Não se Aplica | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes, plantas aquáticas e ração para viabilizar a implantação de um lago ornamental no Tribunal de Contas do Distrito Federal | ||||||
| Informações Complementares | |||||||
| Data de Abertura da Proposta | 31/10/2024 08:00 | Dara de Encerramento da Proposta | 31/10/2024 18:00 | ||||