00534560000126-1-000058/2024 Divulgada no PNCP
| Compra/Edital/Aviso | 90056/2024 | Processo e-TCDF | 00600-00002421/2024-82 | Modalidade | Dispensa de Licitação | Instrumento Convocatório | Aviso de Contratação Direta |
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| Amparo Legal | Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras | Modo de Disputa | Dispensa Com Disputa | ||||
| Registro de Preço | Não | Nova Legislação Aplicável? | Sim | ||||
| Objeto | Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de material gráfico personalizado de 500 (quinhentos) convites, 500 (quinhentos) envelopes e 100 (cem) diplomas, para as Solenidade de Entrega de Comenda da “Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, e um segundo para a entrega da Comenda ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes,” a serem realizadas no Plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal. | ||||||
| Informações Complementares | O objeto a ser contratado possui valor estimado dentro do limite previsto no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 | ||||||
| Data de Abertura da Proposta | 03/07/2024 18:10 | Dara de Encerramento da Proposta | 09/07/2024 08:59 | ||||