| Descrição: |
Confecção e fornecimento de kits de medalhas, grau Grã-Cruz, modelo para cavalheiros, contendo insígnia com respectiva fita, miniatura da insígnia, botões, placas, barretas, fitas e outros acessórios, confeccionadas em metal banhado a ouro, prata e bronze, conforme o caso, padrão órgão público, fitas em gorgorão de seda chamaotado. Respectivos estojos, medindo 30 cm X 18,5 cm X 7 cm, confeccionados em madeira, revestidos em courotan verde, forrados internamente em cetim branco na tampa e em veludo verde na base, com gravação hot-stamp do nome da Ordem e sua estampa ao centro da tampa, na cor dourada vívida, conforme definido em projeto específico, instituído pela Emenda Regimental nº 16, de 13 de julho de 2004, regulamentada pela Resolução nº 167, de mesma data. A comenda é destinada a agraciar pessoas ou entidades, que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços voltados às funções institucionais do controle externo, afetas aos Tribunais de Contas, bem assim à Administração Pública e a cultura jurídica. |